Impostos prejudicam a ampliação dos serviços de saneamento no Brasil

Por Assessoria de Comunicação • 30 de novembro de -0001


 

Os investimentos com recursos próprios e o recolhimento de PIS/Cofins feito pelas companhias estaduais de saneamento, na última década, superam, em  mais que o dobro, os investimentos feitos com recursos federais.

 
Nos últimos 10 anos, as companhias estaduais que prestam os serviços de abastecimento público e esgotamento sanitário foram obrigadas a desembolsar cerca de R$ 12,77 bilhões apenas para pagar PIS/Cofins. Esse valor representa32% do que foi disponibilizado pelo governo federal por meio do PAC I – R$ 40 bilhões – para atender às áreas de drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos, abastecimento e esgotamento sanitário.

Os valores pagos pelas companhias estaduais de água e esgoto estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, cujas informações são compiladas pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Básico. Veja no quadro (abaixo) os valores pagos anualmente, desde o ano 2000.

Além desse desembolso gigantesco, na última década as Companhias ainda investiram R$12,20 bilhões – com recursos próprios – para ampliação dos serviços de saneamento. O investimento das operadoras de água e esgoto é praticamente igual ao valor pago ao governo federal em forma de PIS/Cofins, no período considerado. É importante ressaltar que para calcular o valor do investimento com recursos próprios, a Aesbe não levou em consideração os anos de 2009 e2010, pois os dados ainda aguardam a compilação do Ministério. “Mas se continuássemos no ritmo proporcional de investimento, certamente ultrapassaríamos o valor pago com PIS/Cofins”, comentou o superintendente executivo da Aesbe, Walder Suriani.

Outro dado que também chama a atenção, ao se analisar o comportamento financeiro do saneamento básico no período de 2000 a 2008, é que o valor disponibilizado para obras pelo governo federal, por meio de financiamentos e recursos orçamentários, é menor do que o desembolso realizado diretamente pelas companhias de água e esgoto, por meio de tarifas. A diferença é superior à R$ 1 bilhão. É possível que haja alteração nessa curva, quando for disponibilizada a aplicação dos recursos do PAC ocorrida em 2009 e 2010. Confira os números no quadro abaixo.

Esse é um dos principais temas que serão tratados na 4ª Reunião Ordinária do Conselho da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) a ser realizadaem Belo Horizonte (MG), na próxima terça-feira, dia 30/11. Participarão da reunião, os 25 presidentes de companhias estaduais de saneamento básico. O evento acontece no hotel Ouro Minas Palace, na capital mineira.

Entre os assuntos da pauta, estão: a apresentação das ações desenvolvidas pela Copasa aolongo de 2010, apresentação do seminário “Governança Corporativa”, a serrealizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no dia 13 de dezembro, em Brasília-DF, e discussão sobre o panorama dos financiamentos de infraestruturas para saneamento, visando a atender ao programa federal “MinhaCasa, Minha Vida”.

  

Quadro de desembolso, investimento e empréstimos

 

Evolução da cobrança do PIS/Cofins

 

Investimentos feitos pelas Companhias com recursos próprios

 

Investimentos feitos pelas companhias com recursos onerosos e não-onerosos

Ano

Valor em bilhões R$

Ano

Valor em bilhões R$

Ano

Valor em bilhões R$

2000

0.504

2000

0.970

2000

0.844

2001

*

2001

1.189

2001

0.834

2002

0.662

2002

1.124

2002

0.987

2003

0.795

2003

1.344

2003

0.928

2004

0.995

2004

1.242

2004

1.112

2005

1.183

2005

1.508

2005

1.276

2006

1.464

2006

1.762

2006

1.648

2007

1.583

2007

1.597

2007

1.279

2008

1.774

2008

1.467

2008

2.465

2009

1.810

2009

Não compilado

2009

Não compilado

2010

2.000**

2010

Não compilado

2010

Não compilado

Total

12.770

Total

12.203

Total

11.373

 

*

Praticamente zero, pois houve compensações tributárias

**

Estimativa feita pela Aesbe, mediante números apresentados no SNIS, referentes aos anos anteriores

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                                     

                                  Mais informações com os jornalistas:
 
-  Aurélio Prado, assessor de imprensa da Aesbe: 61 –3326-4888 r-13
- Henrique Bandeira, assessor de imprensa da Copasa:31 – 3250-1671 ou 3250-1630

 

 

 

 

 

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