Por Assessoria de Comunicação • 30/11/-0001
Os investimentos com recursos próprios e o recolhimento de PIS/Cofins feito pelas companhias estaduais de saneamento, na última década, superam, em mais que o dobro, os investimentos feitos com recursos federais.
Os valores pagos pelas companhias estaduais de água e esgoto estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, cujas informações são compiladas pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Básico. Veja no quadro (abaixo) os valores pagos anualmente, desde o ano 2000.
Além desse desembolso gigantesco, na última década as Companhias ainda investiram R$12,20 bilhões – com recursos próprios – para ampliação dos serviços de saneamento. O investimento das operadoras de água e esgoto é praticamente igual ao valor pago ao governo federal em forma de PIS/Cofins, no período considerado. É importante ressaltar que para calcular o valor do investimento com recursos próprios, a Aesbe não levou em consideração os anos de 2009 e2010, pois os dados ainda aguardam a compilação do Ministério. “Mas se continuássemos no ritmo proporcional de investimento, certamente ultrapassaríamos o valor pago com PIS/Cofins”, comentou o superintendente executivo da Aesbe, Walder Suriani.
Outro dado que também chama a atenção, ao se analisar o comportamento financeiro do saneamento básico no período de 2000 a 2008, é que o valor disponibilizado para obras pelo governo federal, por meio de financiamentos e recursos orçamentários, é menor do que o desembolso realizado diretamente pelas companhias de água e esgoto, por meio de tarifas. A diferença é superior à R$ 1 bilhão. É possível que haja alteração nessa curva, quando for disponibilizada a aplicação dos recursos do PAC ocorrida em 2009 e 2010. Confira os números no quadro abaixo.
Esse é um dos principais temas que serão tratados na 4ª Reunião Ordinária do Conselho da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) a ser realizadaem Belo Horizonte (MG), na próxima terça-feira, dia 30/11. Participarão da reunião, os 25 presidentes de companhias estaduais de saneamento básico. O evento acontece no hotel Ouro Minas Palace, na capital mineira.
Entre os assuntos da pauta, estão: a apresentação das ações desenvolvidas pela Copasa aolongo de 2010, apresentação do seminário “Governança Corporativa”, a serrealizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no dia 13 de dezembro, em Brasília-DF, e discussão sobre o panorama dos financiamentos de infraestruturas para saneamento, visando a atender ao programa federal “MinhaCasa, Minha Vida”.
Quadro de desembolso, investimento e empréstimos
Evolução da cobrança do PIS/Cofins
|
Investimentos feitos pelas Companhias com recursos próprios
|
Investimentos feitos pelas companhias com recursos onerosos e não-onerosos | |||
Ano |
Valor em bilhões R$ |
Ano |
Valor em bilhões R$ |
Ano |
Valor em bilhões R$ |
2000 |
0.504 |
2000 |
0.970 |
2000 |
0.844 |
2001 |
* |
2001 |
1.189 |
2001 |
0.834 |
2002 |
0.662 |
2002 |
1.124 |
2002 |
0.987 |
2003 |
0.795 |
2003 |
1.344 |
2003 |
0.928 |
2004 |
0.995 |
2004 |
1.242 |
2004 |
1.112 |
2005 |
1.183 |
2005 |
1.508 |
2005 |
1.276 |
2006 |
1.464 |
2006 |
1.762 |
2006 |
1.648 |
2007 |
1.583 |
2007 |
1.597 |
2007 |
1.279 |
2008 |
1.774 |
2008 |
1.467 |
2008 |
2.465 |
2009 |
1.810 |
2009 |
Não compilado |
2009 |
Não compilado |
2010 |
2.000** |
2010 |
Não compilado |
2010 |
Não compilado |
Total |
12.770 |
Total |
12.203 |
Total |
11.373 |
| |||||
* |
Praticamente zero, pois houve compensações tributárias | ||||
** |
Estimativa feita pela Aesbe, mediante números apresentados no SNIS, referentes aos anos anteriores |