A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir a situação do saneamento básico no País. A reunião está prevista para as 14 horas, em plenário a ser definido.

O debate terá como objetivo definir ações que possam levar água tratada, rede de esgoto e estação de tratamento para todas as cidades e cidadãos brasileiros. Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 43% da população brasileira têm acesso a redes de esgoto e apenas 1/3 do que é coletado é tratado.

Segundo o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que solicitou o debate, grande parte das nascentes, rios e lagos do País encontram-se poluídos atualmente e a situação se agrava com a falta de investimentos em saneamento básico.

“No Brasil, existem inúmeras regiões sem água tratada, regiões sem nenhuma água e uma grande maioria de esgoto a céu aberto, poluindo a vida humana. Precisamos, com urgência, de projetos e ações que possam garantir 100% de água e esgoto tratados”, afirma o deputado, destacando ainda a necessidade de mobilizar o governo federal sobre o assunto.

Desconhecimento e descaso
De acordo com a organização não-governamental Instituto Trata Brasil, que estuda o problema e busca conscientizar a população e o governo sobre sua importância, 70% dos brasileiros sequer sabem o que é saneamento e associam o termo a qualquer outra coisa, como asfalto, luz e transportes.

Para o presidente-executivo do instituto, Édison Carlos, o País sofre hoje a herança de anos de descaso com o saneamento público. Segundo ele, a situação atual melhorou, mas o investimento de R$ 10 bilhões por ano em saneamento ainda não é suficiente, pois o dinheiro muitas vezes não chega a se concretizar em obras.

“Passamos 20 anos sem ser prioridade neste país. O deficit que se criou faz com que seja muito difícil resolver esse problema a curto prazo. Precisaremos de pelos menos 60 anos”, afirmou Carlos, definindo como “muito otimista” o Plano Nacional de Saneamento Básico, do governo federal, que prevê a universalização do serviço até 2030.

Convidados
Foram convidados para a audiência pública:
- o ministro das Cidades, Mário Negromonte;
- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
- o gerente de projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves;
- o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos;
- o diretor de Articulação Institucional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco Lopes;
- o diretor da Consultoria em Direito Público, Gladimir Chiele;
- o prefeito de Uruguaiana (RS), José Francisco Sanchotene Felice;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e
- o coordenador da Unidade de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Ferreira de Abreu Castro.

Em maio, em data a ser definida, a comissão receberá a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para apresentar os programas e metas da pasta relacionados ao tema para este ano.