A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) apoia o curso que será realizado pela Delegacia Geral de Polícia Civil de Rondônia (DGPC) nesta quarta-feira, 27, no Palácio Rio Madeira – sede administrativa do Governo do Estado de Rondônia. Previsto para iniciar às 7h30, as palestras serão ministradas Cleice de Pontes Bernardes, Jamil Manasfi da Cruz e Isis Gomes de Queiroz, tendo o foco no combate às fraudes em licitações.

Neste curso, os participantes conhecerão os procedimentos para elaborações do Termo de Referência, Projeto Básico e Pesquisas Mercadológicas adaptadas para um foco de combate às fraudes em licitações, com destaque para a fase interna do processo licitatório.

“Costumeiramente, o foco do curso é oferecer aos servidores, que atuam na área de suprimentos, a oportunidade de refletir sobre a gestão da logística pública e suas relações com as macro-funções da organização, em particular o planejamento e a gestão de suprimentos, além de conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho nessa área, reforçando a visão sistêmica do ciclo da gestão da logística no setor público”, esclarece Jamil Manasfi.

Ele destacou que as palestras serão sob a ótica técnica de detectar indícios de direcionamentos licitatórios ilegais, qualificando os participantes para elaborações de Termo de Referência, Projeto Básico e Pesquisa Mercadológica, Entre os tópicos estão a visão sistêmica da contratação pública, os pontos fundamentais para elaboração do termo de referência ou projeto básico e os pontos complementares para elaboração do termo de referência ou projeto básico.

Segundo Jamil Manasfi, pretende-se que, ao final do curso, o participante esteja capacitado em indicar a legislação relacionada aos instrumentos de contratação, identificar fundamentos e princípios necessários para uma contratação pública de excelência, reconhecer a importância do termo de referência e do projeto básico para a contratação pública, identificar os principais problemas e os aspectos mais polêmicos relacionados aos instrumentos, escrever um termo de referência ou um projeto básico que atenda as necessidades de seu órgão e ter visão técnica dos possíveis direcionamentos licitatórios.

“A dinâmica deste curso será de exposições dialogadas, trabalhos em grupo, estudo de caso e, ao final, um debate de pontos polêmicos”, disse Manasfi.

Além da Caerd, o curso tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e do Instituto de Pesquisa de Rondônia (Ipro).