Após décadas de desafios fiscais, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd celebra um feito histórico: a emissão da Certidão Positiva com Efeito de Negativa, colocando fim a um período de quase 30 anos sem regularidade fiscal. Essa conquista é fruto de uma gestão estratégica e comprometida, que enfrentou uma dívida de R$ 1,6 bilhão com o fisco federal, abrangendo tributos como a Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL, Programa de Integração Social – PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, previdência e encargos acumulados por juros e multas.

Virada de página

A trajetória para alcançar esse marco envolveu um rigoroso processo de depuração e apuração das dívidas fiscais, em linha com as melhores práticas do setor de saneamento. Após a identificação da possibilidade de transação fiscal, a Caerd tomou a decisão estratégica de revisar minuciosamente seus passivos, resgatando documentos históricos e contando com o suporte técnico de uma consultoria especializada.

O resultado foi um recuo expressivo de 87% no valor total da dívida, com o saldo remanescente parcelado em 120 vezes. Essa conquista permitiu à Companhia não apenas regularizar a situação fiscal, mas também projetar um futuro promissor em termos financeiros e operacionais.

Segundo o coordenador de Contabilidade, Rogério Gomes, o êxito do processo reforça a eficiência e a determinação da equipe envolvida. “Encontrar documentos idôneos e estabelecer uma argumentação sólida junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Pgfn foi fundamental para o resultado alcançado. Este é um passo significativo para garantir a sustentabilidade da Caerd”.

Impactos diretos para a gestão

A certidão coloca a Companhia em uma posição de destaque no cenário estadual, permitindo que dispute concessões em municípios não atendidos e amplie sua atuação no saneamento básico. Além disso, a regularidade fiscal possibilita a captação de recursos, tanto em âmbito nacional quanto internacional, abrindo novas frentes de investimento para universalizar os serviços de água e esgoto em Rondônia.

O diretor financeiro da estatal, Nestor Borralho, destacou o impacto positivo da redução da dívida no equilíbrio das contas e na confiança de investidores e parceiros. “A redução substancial do passivo fiscal é um reflexo direto do compromisso da gestão em recuperar a saúde financeira da Companhia. Hoje, a empresa está pronta para investir e crescer, levando saneamento de qualidade a mais pessoas”.

Para o governador Marcos Rocha, a regularização fiscal da Caerd é “uma conquista estratégica que abre novas portas para o crescimento do saneamento em Rondônia, refletindo a força de uma gestão responsável e comprometida com o futuro do setor no Estado”.

Credibilidade e confiança fortalecidas

A regularização fiscal também fortalece a relação da estatal com seus stakeholders, que agora veem na Companhia um exemplo de gestão transparente e eficiente. Esse avanço alinha a estatal às exigências do Novo Marco Regulatório do Saneamento, consolidando sua posição como protagonista no desenvolvimento sustentável de Rondônia.

O presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão, ressaltou o impacto transformador dessa conquista. “Este momento marca uma nova era para a empresa. A certidão é mais do que um documento; é a prova de que a Companhia está no caminho certo, com credibilidade, planejamento e foco no futuro. Estamos prontos para continuar avançando e entregando resultados que impactam diretamente a vida das pessoas”.

Com a dívida fiscal equacionada, a estatal segue com a missão de universalizar os serviços de água e esgoto que vai beneficiar ainda mais a população de Rondônia.