Atendendo ao convite do Tribunal de Contas de Rondônia- TCE/RO, a Diretoria Executiva da CAERD marcou presença na palestra "Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Resultados do Levantamento em Rondônia", promovida pela Escola Superior de Contas - ESCon. Participaram do evento o presidente da Companhia, Cleverson Brancalhão, o diretor técnico e operacional, Lauro Fernandes, o diretor financeiro, Nestor Borralho, a controladora interna, Andreia Tamayose, além de assessores da empresa.

O encontro, que revelou os resultados do levantamento sobre a situação do saneamento básico em Rondônia, destacou as implicações do Novo Marco Legal do Saneamento Básico - NMLSB. A Coordenadoria Especializada em Políticas Públicas do TCE elaborou o material com dados obtidos pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - Sinisa, que substituiu o antigo Snis. Os dados referem-se ao ano de 2022 e abrangem abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana.

"O que se pode ver é que, nos últimos cinco anos, o NMLSB estimulou investimentos. Rondônia teve o maior aumento em investimento per capita em água e esgoto, crescendo o índice de atendimento, comparado com o Norte e o Brasil", destacou Marcos Vinicius Sampaio Silva, coordenador da Cepp do TCE. Ele também ressaltou a importância da Lei da Microrregião, criada pelo Poder Executivo Estadual, para solucionar os desafios do saneamento básico no Estado.

O diretor técnico e operacional, Lauro Fernandes, parabenizou o trabalho apresentado e afirmou: “O Tribunal de Contas tem sido um parceiro importante, trazendo informações transparentes para que a sociedade tenha acesso a dados reais. Saneamento básico é saúde pública. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, tem dado muita atenção ao setor, com investimentos de mais de R$ 240 milhões para a implantação de um novo sistema que contemplará toda a população do estado com água potável”.

O presidente da Companhia, Cleverson Brancalhão, também elogiou o trabalho e informou que a equipe da CAERD já está lançando os dados de 2023 no Sinisa. "É fundamental que um órgão como o TCE apresente informações detalhadas, evidenciando que Rondônia foi o Estado que mais investiu em água e esgoto nos últimos cinco anos. Esta é uma chancela inestimável para a Companhia", afirmou Brancalhão. "Por isso, nossa gestão tem levado a sério o lançamento de dados da estatal nesse sistema, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre os investimentos e ações realizadas".

Ao final da palestra, o coordenador apresentou recomendações e respondeu às perguntas dos participantes.