A iniciativa do Programa Água Para Todos é do Ministério da Integração Nacional, como parte das ações previstas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A finalidade é a de universalizar o acesso ao uso da água a partir do repasse de recursos federais para ações que garantam acesso à água para as comunidades rurais cujos habitantes se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A assinatura do Termo de Compromisso entre o Ministro da Integração, Francisco José Coelho Teixeira e o Governador Confúcio Aires Moura, foi feita no último mês de dezembro e vai  garantir o início da implantação do programa neste primeiro bimestre, a partir da formação do Comitê Gestor Estadual, que será presidido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). 

O Comitê Gestor Estadual será composto pelas secretarias estaduais do Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Assistência Social (Seas); de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri); Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd); Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen); Companhia de Pesquisa  e Recursos Minerais (CPRM); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro); Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – (Emater/RO); Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira (Conacobam) e, mais adiante, os municípios beneficiados.  

De acordo com o secretário George Braga, da Sepog, serão investidos cerca de R$ 16 milhões na construção de sistemas coletivos de abastecimento de água para comunidades rurais, para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar por meio de tecnologias que incluam a captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes.  

O coordenador do Programa, Natan Oliveira, explicou que o foco da ação será as regiões mais carentes do Estado de Rondônia. O público beneficiado pelo programa são, sobretudo, as comunidades tradicionais quilombolas e ribeirinhas, descendentes de seringueiros nordestinos e de índios que sobrevivem essencialmente da pesca artesanal ou da agricultura familiar. 

As primeiras ações a serem executadas neste ano serão os fóruns locais em conjunto com as prefeituras, o levantamento técnico e georreferencial das áreas para identificação da localização das construções dos poços, além da verificação da potabilidade da água nas localidades situadas às margens do rio Madeira, em Porto Velho e nos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Urupá. 

As famílias beneficiadas serão aquelas com perfil compatível às diretrizes e objetivos do Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal.

Texto: Marcela Bonfim