Por Rejane Júlia • 12/09/2023
Visando atender a todas as leis e regulamentos vigentes e minimizar riscos de litígios e penalidades, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia- Caerd criou o Programa de Integridade. Este programa abrange uma série de políticas, normas e procedimentos dedicados à prevenção, detecção, monitoramento e resposta a comportamentos lesivos previstos na legislação, com ênfase na Lei Anticorrupção e no Decreto 11.129/2022 (entra link), relacionados à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.
As regras estabelecidas pelo programa se aplicam a todos os colaboradores da empresa, incluindo chefes, funcionários e fornecedores. A alta direção, composta pelas Diretorias Técnica Operacional - DTO, Administrativa e Financeira - DAF, e a presidência da Caerd, são fundamentais para o apoio contínuo às diretrizes.
A Companhia também se baseia em uma sólida política de Governança Corporativa, supervisionada pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho de Administração, que garantem o acompanhamento adequado das finanças e das ações dos administradores. A Auditoria Interna está encarregada de verificar a eficácia das ações implementadas.
A Assessoria de Gestão de Risco e Compliance - AGR é responsável pela gestão do Programa de Integridade, com autonomia para tomar decisões e reportar suspeitas de irregularidades diretamente à presidência ou ao Conselho de Administração, quando necessário.
Heddlah Moraes, assessora da AGR, destaca que o “programa abrange a promoção da ética, treinamento, transparência, denúncias e auditorias internas, sendo consolidado no Plano de Integridade, revisado a cada seis meses para manter a empresa no caminho certo”.
Heddlah ressalta que tais programas incorporam controles rigorosos e medidas preventivas para reduzir o risco de fraudes internas e corrupção, preservando os ativos da empresa e sua integridade financeira. “Além disso, promovem uma cultura ética e transparente, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”.
O Programa de Integridade da estatal inclui diversas funções essenciais, como a promoção da ética e conduta, treinamento, transparência, recepção de denúncias, auditoria interna e correição.
Andreia Tamayose, chefe do Controle Interno, enfatiza que “a implementação de controles internos robustos ajudam a identificar e mitigar riscos financeiros, como erros contábeis e má gestão financeira, mantendo a saúde financeira da empresa”.
O presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão ressalta que empresas com programas de integridade bem estabelecidos têm uma vantagem competitiva, uma vez que parceiros de negócios e clientes preferem se associar a empresas comprometidas com a ética e a responsabilidade. “Um Programa de Integridade é uma ferramenta valiosa para promover a ética nos negócios, reduzir riscos legais e financeiros, fortalecer a reputação e a cultura organizacional, aumentando, por fim, o sucesso e a sustentabilidade da empresa”.